29/08/2025 07:52

Baixa Definitiva
14/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030703-57.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: EDESIO ALMAGRO NEVESADVOGADO(A): TATHYANE SOBRINHO NEVES FLAUSINO (OAB ES020220) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que houve, nos autos, a informação acerca de depósito de valor(es) requisitado(s), deve(m) a(s) parte(s) interessada(s) comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depósito(s) (BB ou CEF), a partir da data em que estará(ão) disponível(is) para saque (data informada na(s) requisição(ões) de pagamento juntada(s) aos autos), munida(s) da documentação necessária para efetuar(em) o(s) levantamento(s) da(s) importância(s) em questão.

Intime-se para ciência. 2 – Após, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos.

Diligencie-se. À Secretaria, para: Intimar as partes (prazo: 5 dias simples);Arquivar o processo.
05/08/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:31

Despacho
01/08/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139224-98.2025.4.02.9666/TRF (EDESIO ALMAGRO NEVES)
25/06/2025 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-02 processada no TRF2 com o no. 51392249820254029666/TRF (TATHYANE SOBRINHO NEVES FLAUSINO)
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-02 processada no TRF2 com o no. 51392249820254029666/TRF (EDESIO ALMAGRO NEVES)
10/06/2025 19:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-02
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/06/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-02
02/04/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/04/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:15

Determinada a intimação
01/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:53

Determinada a intimação
12/02/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
10/02/2025 13:42

Transitado em Julgado
09/02/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/12/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/12/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030703-57.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDESIO ALMAGRO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): TATHYANE SOBRINHO NEVES FLAUSINO (OAB ES020220) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/11/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 242
08/03/2024 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/03/2024 18:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
06/03/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/03/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:32

Determinada a intimação
07/12/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/11/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/11/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:00

Juntada de Petição
05/11/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/10/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:15

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 15:57

Conclusos para julgamento
26/09/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/09/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/09/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/09/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:37

Decisão interlocutória
14/09/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2023 09:44

Juntada de Petição
24/08/2023 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:16

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 21:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESVIT02S)
22/08/2023 21:12

Alterado o assunto processual
18/08/2023 17:47

Declarada incompetência
17/08/2023 19:32

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 19:32

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00