06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014814-29.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: SANLORENZO CONSTRUTORA EIRELIADVOGADO(A): CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS103212)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO.

Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 26 da LEF.

Sem custas e sem condenação de honorários advocatícios, conforme fundamentação supra.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
11/07/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2025 17:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
25/06/2025 16:01

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:36

Juntada de Petição
05/06/2025 15:35

Juntada de Petição - SANLORENZO CONSTRUTORA EIRELI (RS103212 - CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER)
19/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/01/2025 12:44

Intimação por Edital
22/01/2025 12:44

Intimação por Edital
22/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025 Prazo do edital: 11/03/2025 Prazo de citação/intimação: 18/03/2025
22/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025 Prazo do edital: 11/03/2025 Prazo de citação/intimação: 18/03/2025
22/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014814-29.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIOGENES HENRIQUE MUNIZ NUNES EXECUTADO: SANLORENZO CONSTRUTORA EIRELI EDITAL Nº 500003492331 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de DIOGENES HENRIQUE MUNIZ NUNES e SANLORENZO CONSTRUTORA EIRELI - *01.***.*93-20 e 15.***.***/0001-48, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 494.440,15, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50148142920244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7241901063701), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 494.440,15 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 19/12/2024.
20/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025
19/12/2024 18:31

Expedição de Edital - citação
29/10/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 19:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
29/07/2024 17:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/06/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/06/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 19:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/06/2024 19:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/06/2024 16:44

Determinada a citação
03/06/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 14:09

Alterado o assunto processual
16/05/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010155-74.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Sarlo Supermercados e Servicos LTDA

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 01:11

Exibir Processo

Processo nº 5002232-47.2022.4.02.5104

Viviane Oliveira Fonseca

Marina de Souza Oliveira

Advogado: Felipe Lira Handro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5002232-47.2022.4.02.5104

Marina de Souza Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010533-29.1998.4.02.5001

Vibmar Transportes Coletivos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5006845-60.2024.4.02.5001

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Daniella Sandra Amorim Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 20:55

Exibir Processo