TRF2 - 5018482-96.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
29/08/2025 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
14/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
14/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
13/08/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
13/08/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018482-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIO ROBSON DA SILVA MATTOSADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Os cálculos apresentados pelo INSS, evento 113.3, incluiram todas as parcelas somadas para fins de apuração do valor total da execução.
Já os cálculos de evento 113.2, consideraram apenas os valores devidos de fato, após o corte de alçada, conforme Enunciado nº 65 das Turmas Recursais .
Assim, considero corretos os cálculos do evento 113.2.
Deverá a parte autora no prazo de 5(cinco) dias se manifestar sobre o excedente ao limite de 60 salários mínimos, ressaltando que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001. Transcorrido o prazo sem impugnação aos cálculos e apresentada renúncia aos eventuais excedentes referidos supra, expeça-se RPV em favor da parte autora. Caso mantida a opção pelo pagamento mediante precatório, expeça-se minuta do mesmo.
Expedido/s o/s RPV/s ou decorrido o prazo para ciência da minuta do precatório, envie-se a requisição.
O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.
Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário, munido(s) de documento de identidade e CPF, para levantamento do valor corrigido.
Ato contínuo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
12/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 17:29
Determinada a intimação
-
12/08/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
18/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
02/07/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
02/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5018482-96.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOREQUERENTE: MARIO ROBSON DA SILVA MATTOSADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 30/06/2025 - Juntado(a) -
30/06/2025 17:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
30/06/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/06/2025 17:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-26
-
27/06/2025 18:27
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 17:00
Juntada de Petição
-
24/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 15:09
Determinada a intimação
-
24/06/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
17/06/2025 20:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
22/05/2025 16:37
Juntada de Petição
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
05/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 14:16
Determinada a intimação
-
05/05/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2025 04:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/05/2025 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
29/04/2025 18:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
25/03/2025 14:35
Determinada a intimação
-
25/03/2025 14:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
25/03/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 09:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO36
-
24/03/2025 09:39
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
21/03/2025 17:17
Juntada de Petição
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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24/02/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/02/2025 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 14:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/02/2025 23:04
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018482-96.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARIO ROBSON DA SILVA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 72
-
14/01/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/01/2025 15:01
Juntado(a)
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
17/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 17:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
10/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
06/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 57
-
27/11/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/11/2024 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/11/2024 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/11/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/11/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
14/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/11/2024 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/11/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/11/2024 14:11
Conclusos para julgamento
-
08/11/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
08/11/2024 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/11/2024 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/11/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 19:38
Julgado procedente o pedido
-
06/09/2024 17:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/09/2024 17:44
Conclusos para julgamento
-
02/09/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/08/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/08/2024 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/08/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:38
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
26/07/2024 19:08
Juntada de Petição
-
26/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/05/2024 14:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/05/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/05/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/05/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/05/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 15:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIO ROBSON DA SILVA MATTOS <br/> Data: 21/06/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO
-
13/05/2024 15:26
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 8
-
30/04/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 11
-
15/04/2024 17:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/04/2024 10:25
Juntada de Petição
-
15/04/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/04/2024 10:24
Juntada de Petição
-
15/04/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 06:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIO ROBSON DA SILVA MATTOS <br/> Data: 24/05/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO
-
10/04/2024 13:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/04/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 13:48
Não Concedida a tutela provisória
-
04/04/2024 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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