09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/07/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010330-32.2019.4.02.5102/RJ AUTOR: EDENILSON VIEIRA DE PAULAADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071) DESPACHO/DECISÃO A sentença proferida por este Juízo (evento 95) foi anulada em sede de recurso de Apelação, cujo Acórdão restou lavrado nos seguintes termos: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR para anular a sentença, a fim de que os autos baixem para a vara de origem para determinar a concessão de oportunidade de manifestação às partes sobre os cálculos da Contadoria e especificação de provas, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.(...) Tendo retornado os autos, as partes foram regularmente intimadas para manifestação quanto ao prosseguimento do feito (evento 109, DESPADEC1), mas não se manifestaram.

Intime-se pessoalmente o autor, para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, parágrafo primeiro, do CPC.

Decorrido, voltem conclusos.
23/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:55

Determinada a intimação
23/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010330-32.2019.4.02.5102/RJ AUTOR: EDENILSON VIEIRA DE PAULAADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância, devendo as mesmas se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.
20/05/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 23:22

Determinada a intimação
06/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50103303220194025102/TRF2
03/10/2023 15:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/07/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
15/06/2023 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 00:16

Julgado improcedente o pedido
14/06/2023 14:24

Conclusos para julgamento
13/06/2023 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2023 18:22:49)
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
25/05/2023 17:05

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04
16/05/2023 17:39

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT
16/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:39

Despacho
31/03/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 16:23

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04
05/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
16/02/2023 13:45

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT
15/02/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/02/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/02/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 17:18

Despacho
14/02/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/02/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/02/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 23:15

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2022 09:07

Conclusos para julgamento
13/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/06/2022 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
18/05/2022 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/04/2022 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/03/2022 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 23:45

Despacho
09/02/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/10/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 19:56

Despacho
07/10/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 13:46

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2021 16:33

Autos com Juiz para Sentença
06/02/2021 06:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/12/2020 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 08:09

Determinada a intimação
14/10/2020 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/09/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 13:40

Determinada a intimação
04/09/2020 20:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
21/08/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 04:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
06/08/2020 03:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
28/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
18/07/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2020 11:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/07/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 11:43

Juntada de Petição
15/07/2020 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2020 04:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
17/06/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 15:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/06/2020 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
22/05/2020 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 05:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
06/03/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
19/02/2020 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
07/02/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
07/01/2020 13:24

Juntada de Petição
14/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/12/2019 12:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 12:59

Despacho/Decisão - Interlocutória
03/12/2019 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022838-17.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adolfo Cerqueira de Souza

Advogado: Ingrid Goncalves Soares Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5022838-17.2022.4.02.5001

Adolfo Cerqueira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010765-10.2024.4.02.0000

Elisabete Tiradentes da Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5010765-10.2024.4.02.0000

Elisabete Tiradentes da Silva

Juizo Federal da 9 Vf Criminal do Rio De...

Advogado: Carlos Eduardo Santos Wanderley

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5010330-32.2019.4.02.5102

Edenilson Vieira de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio Alves Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 15:42

Exibir Processo