20/05/2025 18:15

Baixa Definitiva
07/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 06:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
12/02/2025 06:36

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/02/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/12/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004453-75.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 235) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: SERGIO LUBIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/11/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/11/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 235
30/09/2024 18:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/09/2024 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
13/09/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 15:05

Conclusos para julgamento
03/06/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/01/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:34

Determinada a citação
23/11/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:44

Determinada a intimação
20/10/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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