TRF2 - 5023479-68.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            13/08/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59 
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                                            06/08/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 
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                                            21/07/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 
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                                            15/07/2025 02:02 Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58 
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                                            14/07/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58 
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                                            14/07/2025 00:00 Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5023479-68.2023.4.02.5001/ESRECORRENTE: ALBERTO VIEIRA REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): YASMIN RODRIGUES TECHE BRAMBATI (OAB ES028795)DESPACHO/DECISÃOdetermino o SOBRESTAMENTO do PU determino o SOBRESTAMENTO do RE
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                                            11/07/2025 16:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/07/2025 16:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/07/2025 16:31 Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 
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                                            18/03/2025 12:18 Conclusos para decisão de admissibilidade 
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                                            12/03/2025 06:35 Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01 
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                                            12/03/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52 
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                                            13/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52 
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                                            03/02/2025 14:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            03/02/2025 14:12 Juntada de Petição 
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                                            03/02/2025 14:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            03/02/2025 13:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 
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                                            07/01/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 
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                                            18/12/2024 21:08 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 
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                                            18/12/2024 21:08 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 
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                                            17/12/2024 15:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            17/12/2024 15:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            17/12/2024 15:42 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            16/12/2024 18:49 Sentença confirmada - por unanimidade 
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                                            11/12/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38 
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                                            07/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38 
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                                            28/11/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b> 
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                                            28/11/2024 00:00 Intimação 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 RECURSO CÍVEL Nº 5023479-68.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 775) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ALBERTO VIEIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): YASMIN RODRIGUES TECHE BRAMBATI (OAB ES028795) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
 
 Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
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                                            27/11/2024 16:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
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                                            27/11/2024 16:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
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                                            27/11/2024 16:57 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/11/2024 15:20 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
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                                            27/11/2024 15:20 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 775 
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                                            10/07/2024 11:57 Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto 
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                                            09/07/2024 14:00 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03 
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                                            09/07/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29 
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                                            23/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
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                                            13/06/2024 08:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            13/06/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 
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                                            29/05/2024 15:44 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 
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                                            28/05/2024 13:09 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305 
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                                            19/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24 
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                                            09/05/2024 16:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            09/05/2024 16:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            09/05/2024 16:04 Julgado improcedente o pedido 
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                                            28/11/2023 14:03 Conclusos para julgamento 
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                                            26/09/2023 11:38 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
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                                            21/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            11/09/2023 18:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            11/09/2023 18:31 Despacho 
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                                            05/09/2023 15:15 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            02/09/2023 10:38 Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S) 
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                                            02/09/2023 10:37 Juntada de Certidão 
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                                            10/08/2023 19:47 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
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                                            29/06/2023 23:59 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
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                                            19/06/2023 13:40 Expedida/certificada a citação eletrônica 
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                                            19/06/2023 13:40 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/06/2023 13:08 Alterado o assunto processual 
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                                            19/06/2023 13:06 Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição 
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                                            19/06/2023 13:04 Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018904-22.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 49 
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                                            09/06/2023 10:33 Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (ESVITJE01F para ESVITJE03F) 
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                                            31/05/2023 17:36 Declarada suspeição 
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                                            31/05/2023 16:56 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            31/05/2023 16:25 Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS 
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                                            31/05/2023 16:25 Juntada de Dossiê Previdenciário 
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                                            31/05/2023 16:20 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/03/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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