19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
18/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002406-08.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: TANIA MOYSES SANTOSADVOGADO(A): ERALDO DA SILVA MINEIRO (OAB RJ116425)EXECUTADO: HILDA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JONATAS LUIZ SANTOS (OAB RJ167888) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Intimo as partes para que procedam ao acompanhamento do depósito no endereço eletrônico do TRF (eproc.trf2.jus.br), através da consulta processual pelo número do processo no Tribunal informado, pelo número do processo originário em epígrafe ou CPF do benefíciário.

O depósito poderá ser levantado independente de alvará.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Cientifico, ainda, que os presentes autos foram baixados.
17/09/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 13:11

Baixa Definitiva
17/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-89 processada no TRF2 com o no. 50312732920254029445/TRF (ERALDO DA SILVA MINEIRO)
17/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-89 processada no TRF2 com o no. 50312724420254029445/TRF (TANIA MOYSES SANTOS)
14/09/2025 11:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-89
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 143
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 143
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 143
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002406-08.2022.4.02.5120/RJRELATOR: LUCAS APARICIO RABELOEXEQUENTE: TANIA MOYSES SANTOSADVOGADO(A): ERALDO DA SILVA MINEIRO (OAB RJ116425)EXECUTADO: HILDA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JONATAS LUIZ SANTOS (OAB RJ167888)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 14:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 143
19/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-89
28/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/07/2025 09:43

Juntada de Petição
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002406-08.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: TANIA MOYSES SANTOSADVOGADO(A): ERALDO DA SILVA MINEIRO (OAB RJ116425) ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora dos cálculos apresentados pela parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias, ciente que os autos serão baixados pela ausência de manifestação, nos termos da determinação anterior.
17/07/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
16/07/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002406-08.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: TANIA MOYSES SANTOSADVOGADO(A): ERALDO DA SILVA MINEIRO (OAB RJ116425)EXECUTADO: HILDA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JONATAS LUIZ SANTOS (OAB RJ167888) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique o(s) valor(es) das diferenças pretéritas, juntando planilha dos cálculos dos atrasados em execução invertida, o qual será requisitado posteriormente por este Juízo, na forma do artigo 17 e parágrafos da lei 10.259/01. Pode a parte autora apresentar os valores que entender devidos a qualquer tempo.

Apresentados cálculos pela parte autora, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 CPC).

Havendo impugnação ou apresentados cálculos diversos pelo réu, dê-se vista ao autor.

Cumpre esclarecer que, na planilha de cálculos, deverá ser informado, em separado, os valores relativos aos exercícios anteriores e os valores do ano corrente, em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, art. 9º, e Resolução nº 458/17, art. 8º, XVII, de 08/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, visando a indicação da forma de incidência do Imposto de Renda.

Abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos apresentados pelo réu.

Na mesma oportunidade, caso os valores superem aos 60 (sessenta) salários mínimos, o autor deverá se manifestar, se quiser, sobre a renúncia ao excedente para fins de recebimento por Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do Enunciado nº 71 do Forum Nacional dos Juizados Especiais Federais – FONAJEF.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pelo autor ou por procurador com poderes específicos para tanto, constando o valor renunciado.

Cientifique-se a parte autora que, em não havendo oposição devidamente fundamentada, restará preclusa qualquer discussão em torno dos cálculos.

Sem manifestação quanto aos cálculos pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos, aguardando requerimento da parte exequente.

Havendo concordância com qualquer planilha de cálculos apresentada, cadastre-se a requisição e intimem-se as partes do teor da minuta, no prazo de 5 (cinco) dias.

O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento. Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem para envio do ofício ao Tribunal para pagamento.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos.

Enviada a requisição, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/06/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:09

Decisão interlocutória
26/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/04/2025 10:13

Juntada de Petição
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
02/04/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 07:16

Decisão interlocutória
01/04/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/03/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM07 Número: 50024060820224025120/TRF2
27/04/2023 12:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2
26/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
24/04/2023 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/04/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2023 15:53

Decisão interlocutória
13/04/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/03/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/02/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
14/02/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
14/02/2023 08:03

Juntada de Petição
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
17/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
16/12/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/12/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 11:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/12/2022 08:36:13)
16/12/2022 11:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/12/2022 08:36:13)
16/12/2022 11:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/12/2022 08:36:13)
16/12/2022 11:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/12/2022 08:36:14)
16/12/2022 08:36

Julgado procedente o pedido
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
15/12/2022 20:46

Juntada de Certidão
15/12/2022 15:47

Conclusos para julgamento
15/12/2022 15:45

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 15/12/2022 13:30. Refer. Evento 57
09/12/2022 10:29

Juntada de Petição
08/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/12/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 11:29

Despacho
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
02/12/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/12/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
24/11/2022 14:07

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 15/12/2022 13:30
24/11/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/11/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/11/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/11/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/11/2022 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2022 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2022 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2022 11:17

Despacho
17/11/2022 16:44

Juntada de Petição
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/11/2022 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 10:38

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 10:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
18/10/2022 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
14/10/2022 13:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/10/2022 10:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
07/10/2022 00:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
03/10/2022 10:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2022 11:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
31/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/08/2022 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
19/08/2022 14:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 20:42

Determinada a citação
16/08/2022 15:46

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2022 22:12

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/07/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 18:26

Determinada a intimação
18/07/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 12:56

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2022 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2022 03:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
08/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2022 15:18

Determinada a citação
18/05/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 11:35

Determinada a intimação
04/05/2022 23:33

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 11:44

Redistribuído por sorteio - (RJNIG04F para RJSJM07S)
04/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/04/2022 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2022 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2022 07:57

Declarada incompetência
23/03/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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