TRF2 - 5049019-21.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOVENY PIMENTA

CPF *56.***.*30-04

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 11:22

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 08:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 28/03/2025 08:43

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/03/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 21/02/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5049019-21.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 879) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOVENY PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 879

  • 12/12/2024 10:32

    Retirado de pauta

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5049019-21.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 760) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOVENY PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 760

  • 16/07/2024 13:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/07/2024 12:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/06/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 28/05/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2024 11:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/03/2024 18:26

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 18:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 07/03/2024 17:24:07)

  • 07/03/2024 18:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022390-15.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 43, 47, 53, 59

  • 07/03/2024 18:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 07/03/2024 17:42:55)

  • 07/03/2024 17:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 07/03/2024 16:16

    Juntada de Petição

  • 14/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/01/2024 12:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/01/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2023 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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