TRF2 - 5045323-36.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 18:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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09/04/2025 10:35
Transitado em Julgado
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08/04/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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11/02/2025 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/01/2025 19:41
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
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18/01/2025 18:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
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20/12/2024 15:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045323-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CHRISTIANE DE FATIMA SANTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB RJ127045) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MERCADO PRINCIPE DAS CARNES E ALIMENTOS EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 244
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02/12/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/11/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/03/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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02/03/2023 13:06
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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02/03/2023 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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