TRF2 - 0000873-38.2013.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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18/02/2025 12:46
Transitado em Julgado
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18/02/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/02/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/02/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/02/2025 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 12:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/01/2025 13:33
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0000873-38.2013.4.02.5113/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE ANTONIO RIBEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 67
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17/01/2025 11:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/01/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/01/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/01/2025 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2024 22:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
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19/12/2024 22:00
Alterado o assunto processual
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19/12/2024 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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19/12/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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19/12/2024 15:31
Juntada de Certidão
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18/12/2024 12:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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17/12/2024 16:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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