TRF2 - 5026506-50.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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15/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/07/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
17/07/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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17/07/2025 15:06
Juntada de peças digitalizadas
-
17/07/2025 10:40
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
-
16/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
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16/07/2025 01:01
Juntada de peças digitalizadas
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16/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026506-50.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GETULIO CENTER - LOCACAO DE STANDS LTDAADVOGADO(A): HEBER PEROTTI HONORI (OAB MG105331) DESPACHO/DECISÃO 1 - Oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da Carta Precatória expedida, sem cumprimento. 2 - Suspendo a presente execução em razão da concessão de parcelamento (art. 151, VI, do CTN).
Aguarde-se manifestação do(a) Exequente para eventual prosseguimento do feito ou extinção. -
15/07/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 171
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15/07/2025 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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15/07/2025 15:29
Expedição de ofício
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15/07/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2025 14:26
Decisão interlocutória
-
15/07/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 13:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/07/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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09/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
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08/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026506-50.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GETULIO CENTER - LOCACAO DE STANDS LTDAADVOGADO(A): HEBER PEROTTI HONORI (OAB MG105331) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o prosseguimento da execução até o cumprimento da Carta Precatória expedida. -
04/07/2025 08:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
04/07/2025 08:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2025 08:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2025 08:44
Decisão interlocutória
-
04/07/2025 08:42
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
23/06/2025 15:46
Juntada de peças digitalizadas
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18/06/2025 13:41
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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18/06/2025 00:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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17/06/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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17/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
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16/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026506-50.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GETULIO CENTER - LOCACAO DE STANDS LTDAADVOGADO(A): HEBER PEROTTI HONORI (OAB MG105331) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se Carta Precatória para realizalão de Leilão Judicial do imóvel situado na Rua Venceslau Bras, 83/93, (antigo 19) -antiga Travessa da Sé - Sao Paulo - SP, avaliado em R$6.000.000,00 (seis milhões de reais), matrícula 194.391 no 4º Registro de Imóveis em São Paulo-SP. Dê-se vista ao Exequente para manifestação. -
13/06/2025 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/06/2025 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/06/2025 14:30
Despacho
-
13/06/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2025
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2025
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05/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026506-50.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GETULIO CENTER - LOCACAO DE STANDS LTDA EXECUTADO: PAULA ALESSANDRA FIORILO CORREA EDITAL Nº 510015984150 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 30 DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento e a quem possa interessar que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo de Execução Fiscal nº 50265065020234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CENTER - LOCACAO DE STANDS LTDA e PAULA ALESSANDRA FIORILO CORREA, - CNPJ: 07.***.***/0001-06 e *86.***.*31-63, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 81.131,38 (oitenta e um mil, cento e trinta e um reais e trinta e oito centavos), mais acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao processo administrativo 374978441.
Por encontrarem-se os executados em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para INTIMAÇÃO de GETULIO CENTER - LOCACAO DE STANDS LTDA CNPJ 07.***.***/0001-06 e PAULA ALESSANDRA FIORILO CORREA, CPF *86.***.*31-63, a fim de que seja cientificado da penhora do(s) bem(ns) de sua propriedade a seguir descrito(s), da nomeação de PAULA ALESSANDRA FIORILO CORREA CPF *86.***.*31-63 como depositária fiel do imóvel penhorado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.
Bem penhorado: Imóvel situado na Rua Venceslau Bras, 83/93, (antigo 19) -antiga Travessa da Sé - Sao Paulo - SP, avaliado em R$6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo, na Avenida Venezuela, 134 - 6º andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário das 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 25/04/2025.
Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, digitei e eu, Alexandre Lins Giraldes, DIRETOR DE SECRETARIA, conferi. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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30/04/2025 14:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2025
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28/04/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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28/04/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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25/04/2025 18:05
Expedição de Edital
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24/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 18:55
Decisão interlocutória
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24/04/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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14/04/2025 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 15:03
Juntada de peças digitalizadas
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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24/02/2025 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/02/2025 16:00
Decisão interlocutória
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24/02/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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27/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026506-50.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GETULIO CENTER - LOCACAO DE STANDS LTDA EXECUTADO: PAULA ALESSANDRA FIORILO CORREA EDITAL Nº 510015253548 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50265065020234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de , objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 81.131,38 (oitenta e um mil, cento e trinta e um reais e trinta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº374978441.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de GETULIO CENTER - LOCACAO DE STANDS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-06 e PAULA ALESSANDRA FIORILO CORREA, CPF: *86.***.*31-63, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO/PENHORA já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.
BEM(NS) ARRESTADO/PENHORADO(S): Imóvel situado na Rua Venceslau Bras, 83/93, (antigo 19) -antiga Travessa da Sé - Sao Paulo - SP, avaliado em R$2.270,000,00 (dois mil duzentos e setenta reais).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 23/01/2025.
Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. -
24/01/2025 08:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025
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23/01/2025 11:15
Expedição de Edital
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23/01/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
23/01/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
22/01/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 13:19
Juntada de peças digitalizadas
-
22/01/2025 00:05
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/01/2025 16:32
Decisão interlocutória
-
21/01/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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12/12/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 09:47
Despacho
-
12/12/2024 09:44
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
05/11/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
05/11/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
04/11/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2024 15:48
Despacho
-
04/11/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 15:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/11/2024 11:35
Juntada de peças digitalizadas
-
16/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
09/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
24/07/2024 11:45
Juntada de peças digitalizadas
-
22/07/2024 14:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
22/07/2024 14:04
Juntada de peças digitalizadas
-
16/07/2024 15:36
Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
-
16/07/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2024 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2024 18:01
Decisão interlocutória
-
15/07/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 17:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/07/2024 15:07
Juntada de Petição
-
07/06/2024 08:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/06/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
23/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/04/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/04/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/04/2024 15:13
Juntada de peças digitalizadas
-
13/04/2024 10:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/04/2024 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/04/2024 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/04/2024 10:09
Decisão interlocutória
-
13/04/2024 10:06
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/04/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 13:54
Juntada de peças digitalizadas
-
08/04/2024 17:50
Decisão interlocutória
-
05/04/2024 08:06
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 08:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/03/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/03/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/03/2024 09:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
18/03/2024 09:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2024 09:11
Decisão interlocutória
-
18/03/2024 08:50
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 08:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/10/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/10/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/10/2023 11:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
05/10/2023 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/10/2023 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/10/2023 10:49
Decisão interlocutória
-
05/10/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/10/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/10/2023 09:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2023 09:40
Decisão interlocutória
-
03/10/2023 09:39
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 09:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/10/2023 18:35
Juntada de Petição
-
07/07/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/07/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/07/2023 13:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/07/2023 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 13:32
Determinado o Arquivamento
-
06/07/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 13:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/07/2023 12:46
Juntada de peças digitalizadas
-
15/06/2023 12:54
Juntada de peças digitalizadas
-
12/06/2023 13:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/06/2023 13:28
Juntada de peças digitalizadas
-
06/06/2023 11:20
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
06/06/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
03/06/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/06/2023 13:09
Decisão interlocutória
-
01/06/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 11:30
Juntada de peças digitalizadas
-
30/05/2023 11:19
Decisão interlocutória
-
30/05/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 16:46
Decisão interlocutória
-
12/05/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 16:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/05/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/05/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/05/2023 10:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/05/2023 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/05/2023 10:43
Despacho
-
09/05/2023 10:24
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2023 19:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
17/04/2023 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 17:07
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
10/04/2023 13:37
Despacho
-
10/04/2023 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2023 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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