29/08/2025 15:02

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 15:51

Juntada de Petição
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036534-23.2022.4.02.5001/ES EMBARGANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT.ADVOGADO(A): GABRIELA VIEIRA ALVES (OAB MG174699)ADVOGADO(A): GUILHERME VALLE DE SOUZA (OAB MG093533) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e sendo certo que nada mais há a prover, dê-se baixa e arquivem-se.
05/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 20:02

Despacho
04/07/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 18:55

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50365342320224025001/TRF2
15/04/2024 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
10/04/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2024 11:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013157720234020000/TRF2
04/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:39

Despacho
01/03/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/12/2023 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50013157720234020000/TRF2
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/11/2023 15:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016886-57.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 36
08/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 13:36

Julgado procedente o pedido
23/09/2023 12:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149745620234020000/TRF2
22/09/2023 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50149745620234020000/TRF2
22/08/2023 15:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016886-57.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 21
22/08/2023 15:16

Conclusos para julgamento
21/08/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/07/2023 00:04

Juntada de Petição
27/06/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/05/2023 14:30

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 13:52

Concedida a gratuidade da justiça
21/03/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/02/2023 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013157720234020000/TRF2
13/02/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/02/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/02/2023 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50013157720234020000/TRF2
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:03

Decisão interlocutória
17/01/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2022 14:42

Juntada de Petição
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 17:29

Determinada a intimação
14/12/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 15:08

Distribuído por dependência - Número: 50168865720224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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