TRF2 - 5003655-62.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 12:19
Baixa Definitiva
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24/08/2022 12:13
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
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24/08/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/07/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/07/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/07/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/07/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/06/2022 13:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
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17/06/2022 15:11
Juntada de Petição
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08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
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08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003655-62.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA AGRAVADO: FORLAMP DO BRASIL LTDA ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
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30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/06/2021 15:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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02/06/2021 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2021 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/05/2021 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2021 16:53
Juntada de Petição
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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14/04/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/04/2021 16:12
Lavrada Certidão
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13/04/2021 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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13/04/2021 20:03
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/03/2021 12:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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