TRF2 - 5087759-39.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 11:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058891-51.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 26
-
14/04/2025 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
14/04/2025 16:44
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
17/02/2025 14:23
Juntada de Petição
-
14/02/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/02/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/02/2025 15:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5087759-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMPANHIA DE SERVICO DE CABO FRIO - COMSERCAF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THAYANE MARINS GOMES ALVES (OAB RJ232342) ADVOGADO(A): CINTIA DE OLIVEIRA MEIRELLES BATISTA (OAB RJ161204) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
16/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/05/2024 14:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
11/05/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/04/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 13:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/04/2024 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000596-20.2020.4.02.5006
Jose Ailton Ferreira Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valeria Loureiro Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 17:03
Processo nº 5000596-20.2020.4.02.5006
Aleide Favero Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2020 14:00
Processo nº 5003605-88.2023.4.02.5101
Bianor Roque Duarte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2024 13:22
Processo nº 5003605-88.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Bianor Roque Duarte
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2023 16:23
Processo nº 5101156-34.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nuvem Sorvetes Industria e Comercio LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 20:20