TRF2 - 5004008-57.2023.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 03:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 1224 (STJ)
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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17/03/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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17/03/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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21/02/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/02/2025 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004008-57.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 557) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: TARCISO PESSANHA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: NILZA DE LIMA DAMBROSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 557
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12/02/2025 10:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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18/12/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/12/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004008-57.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 725) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: TARCISO PESSANHA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: NILZA DE LIMA DAMBROSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 725
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04/07/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/07/2024 16:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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25/06/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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11/06/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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23/04/2024 12:46
Juntada de Petição
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22/04/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/04/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/04/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/04/2024 19:01
Julgado procedente em parte o pedido
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17/01/2024 16:26
Conclusos para julgamento
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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24/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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16/10/2023 11:34
Juntada de Petição
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14/10/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 09:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/10/2023 09:33
Determinada a intimação
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13/10/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/09/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 18:27
Determinada a intimação
-
18/09/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2023 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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