TRF2 - 5016018-11.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 19:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/05/2025 17:20
Determinado o Arquivamento
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12/05/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 15:39
Juntada de Certidão
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09/05/2025 14:32
Juntada de peças digitalizadas
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21/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025
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24/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016018-11.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE RECANTO DE MANGUINHOS LTDA EDITAL Nº 500003500352 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RESTAURANTE RECANTO DE MANGUINHOS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-02 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 53.955,45 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50160181120244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RESTAURANTE RECANTO DE MANGUINHOS LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 201900008 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
23/01/2025 14:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025
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09/01/2025 14:36
Expedição de Edital - citação
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24/10/2024 13:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2024 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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12/09/2024 15:02
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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30/07/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2024 19:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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27/05/2024 14:17
Determinada a citação
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27/05/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho
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25/05/2024 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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