TRF2 - 5038878-40.2023.4.02.5001

05/05/2025 16:21

Baixa Definitiva

05/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado

25/04/2025 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

25/04/2025 13:44

Transitado em Julgado

25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 16:22

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/02/2025 12:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/02/2025 08:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/12/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/12/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/12/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/12/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024 18:49

Não conhecido o recurso - por unanimidade

11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

28/11/2024 00:00

Intimação

27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 717

08/07/2024 15:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/07/2024 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/06/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/05/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

05/05/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2024 22:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/03/2024 15:04

Conclusos para julgamento

12/01/2024 14:24

Juntada de Petição

11/01/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/01/2024 19:08

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 11

10/01/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

10/01/2024 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000560-85.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10

19/12/2023 22:53

Convertido o Julgamento em Diligência

10/11/2023 15:29

Conclusos para julgamento

10/11/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023 16:50

Determinada a intimação

23/10/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/10/2023 13:14

Distribuído por sorteio