TRF2 - 5104172-30.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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29/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104172-30.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE BENTO NOGUEIRAADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) DESPACHO/DECISÃO Evento 70: DEFIRO a dilação de prazo requerida, por 20 (vinte) dias.
Cumprido, INTIME-SE o INSS novamente, na forma do despacho do evento 45. -
28/08/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 13:23
Decisão interlocutória
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27/08/2025 20:15
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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08/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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07/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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06/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 15:31
Determinada a intimação
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05/08/2025 17:39
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104172-30.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE BENTO NOGUEIRAADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação do evento 53, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar o valor real do vale alimentação ou indicar a porcentagem dele em relação à base de cálculo.
Claro está que, no caso da segunda hipótese, deverá indicar também qual é a base de cálculo.
Cumprido, INTIME-SE o INSS novamente, na forma do despacho do evento 45. -
04/07/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 11:04
Determinada a intimação
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17/06/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/05/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/05/2025 05:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/05/2025 14:21
Juntada de Petição
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29/04/2025 18:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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25/03/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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25/03/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 12:54
Determinada a intimação
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24/03/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 14:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/03/2025 09:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO38
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24/03/2025 09:39
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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14/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 14:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/01/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5104172-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JORGE BENTO NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/01/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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17/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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06/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/11/2024 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 52,34 em 09/11/2024 Número de referência: 1250017
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07/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/11/2024 22:28
Juntada de Petição
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06/11/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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10/10/2024 22:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2024 14:56
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2024 17:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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10/06/2024 21:00
Conclusos para julgamento
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05/12/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2023 13:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2023 16:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/12/2023 15:41
Juntada de Petição
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08/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2023 14:42
Determinada a intimação
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28/10/2023 14:39
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
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25/10/2023 18:29
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2023 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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