TRF2 - 5001366-65.2024.4.02.5105
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
12/09/2025 15:13
Juntada de Petição
-
10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
02/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
01/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001366-65.2024.4.02.5105/RJ RECORRIDO: ENILSON ROSIMAR DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO SALVADOR CARLOS (OAB RJ134838) DESPACHO/DECISÃO 1.
O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.
Conforme a decisão do Evento 106, DECMONO3, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3.
Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem. -
29/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 20:18
Decisão interlocutória
-
28/08/2025 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 08:31
Recebidos os autos do STF
-
09/07/2025 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001366652024402510520250709162515
-
09/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
29/06/2025 10:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
23/06/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
23/06/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001366-65.2024.4.02.5105/RJ RECORRIDO: ENILSON ROSIMAR DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO SALVADOR CARLOS (OAB RJ134838) DESPACHO/DECISÃO 1.
Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.
Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.
Intimem-se as partes. -
18/06/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 19:33
Decisão interlocutória
-
17/06/2025 13:39
Conclusos para decisão com Agravo
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/05/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 19:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/05/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/04/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
28/04/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/04/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 16:53
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/04/2025 13:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/03/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 10:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2025 13:59
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
-
10/03/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/02/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/02/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/02/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 14:48
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
20/02/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/02/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/02/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/02/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 14:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/01/2025 06:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001366-65.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ENILSON ROSIMAR DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SALVADOR CARLOS (OAB RJ134838) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
08/01/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
18/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
18/12/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/12/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/12/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/12/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
09/12/2024 11:33
Despacho
-
07/12/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/10/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/10/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/10/2024 03:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/09/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/09/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/09/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2024 19:12
Julgado procedente o pedido
-
11/09/2024 19:09
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 19:08
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 11/09/2024 16:20. Refer. Evento 19
-
28/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/08/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/08/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/08/2024 13:18
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 11/09/2024 16:20
-
14/08/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
14/08/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
14/08/2024 13:17
Determinada a intimação
-
07/08/2024 17:47
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
15/07/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/07/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/07/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2024 18:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/06/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:41
Concedida a gratuidade da justiça
-
12/06/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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