TRF2 - 5012999-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012999-62.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50436646020194025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: CASA DE SAUDE GRAJAU LTDAADVOGADO(A): GEORGE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ112388)ADVOGADO(A): FERNANDO ALBUQUERQUE VIEIRA (OAB RJ123994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 11/09/2025 - Recurso Especial não admitido -
11/09/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/09/2025 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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11/09/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 10:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/09/2025 10:52
Recurso Especial não admitido
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07/05/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/05/2025 16:40
Juntada de Certidão
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07/05/2025 15:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/05/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/03/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/02/2025 17:56
Juntada de Petição
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11/02/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/02/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/02/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/02/2025 16:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012999-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA ADVOGADO(A): GEORGE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ112388) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBUQUERQUE VIEIRA (OAB RJ123994) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 181
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06/12/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/11/2024 18:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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14/11/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/11/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/11/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2024 13:44
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 13:47
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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19/09/2024 13:47
Determinada a intimação
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16/09/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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16/09/2024 15:33
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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13/09/2024 19:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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