STJ - 5061774-10.2019.4.02.5101

14/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1025029/2023 - AgInt

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1025029 - AgInt no AREsp 2377558 - Publicação prevista para 19/04/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de FLAVIA LUIZA SOARES BORGES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01025029/2023 - AgInt no AREsp 2377558/RJ

15/02/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

15/02/2024 12:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 93802/2024

15/02/2024 12:40

Protocolizada Petição 93802/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 15/02/2024

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:01

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025029/2023 - AgInt no AREsp 2377558/RJ

15/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 14/12/2023, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 1025029/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 781.

16/10/2023 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1025029/2023 -

11/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1025029/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

11/10/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1025029/2023

11/10/2023 16:08

Protocolizada Petição 1025029/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

21/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Conheço do agravo de FLAVIA LUIZA SOARES BORGES para não conhecer do Recurso Especial

21/08/2023 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/08/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/08/2023 10:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

07/07/2023 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 674812/2023

07/07/2023 12:27

Protocolizada Petição 674812/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2023

06/06/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO