TRF2 - 5002662-82.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 19:21
Baixa Definitiva
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09/09/2022 19:20
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/07/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/07/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2022 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/07/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/07/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2022 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/07/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2022 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/07/2022 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2022 15:00
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/06/2022 12:57
Juntada de Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002662-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: DENISE DIAS DA CONCEICAO DE PAULA ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR: WANESSA MARTINEZ VARGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
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25/05/2022 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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17/05/2022 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/05/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/05/2022 10:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00132458620174025110/RJ
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29/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2022 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2022 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/04/2022 10:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2022 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/03/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2022 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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09/03/2022 11:32
Determinada a intimação
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09/03/2022 09:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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09/03/2022 09:50
Juntada de Certidão
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08/03/2022 16:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/03/2022 16:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 289 do processo originário.Número: 00021939720174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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