TRF2 - 5001099-45.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:13
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001099-45.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE VINICIUS GERALDINO GOMESADVOGADO(A): ANTONIO DOMINGOS COUTINHO (OAB ES005202)ADVOGADO(A): GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO (OAB ES021958) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149080-86.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149079-04.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149078-19.2025.4.02.9666/TRF (JOSE VINICIUS GERALDINO GOMES)
-
27/08/2025 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001099-45.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE VINICIUS GERALDINO GOMESADVOGADO(A): ANTONIO DOMINGOS COUTINHO (OAB ES005202)ADVOGADO(A): GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO (OAB ES021958) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:30
Determinada a intimação
-
18/07/2025 10:09
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-06 processada no TRF2 com o no. 51490808620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-06 processada no TRF2 com o no. 51490790420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-06 processada no TRF2 com o no. 51490781920254029666/TRF (JOSE VINICIUS GERALDINO GOMES)
-
01/07/2025 17:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-06
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
05/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
03/06/2025 23:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
03/06/2025 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/06/2025 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/06/2025 23:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-06
-
11/04/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
08/04/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
28/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 16:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 08:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
-
28/03/2025 08:43
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
21/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001099-45.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 777) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE VINICIUS GERALDINO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DOMINGOS COUTINHO (OAB ES005202) ADVOGADO(A): GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO (OAB ES021958) PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA PERITO: LORENA SANTOS GUZZO Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 777
-
12/12/2024 10:32
Retirado de pauta
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001099-45.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 671) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE VINICIUS GERALDINO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DOMINGOS COUTINHO (OAB ES005202) ADVOGADO(A): GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO (OAB ES021958) PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA PERITO: LORENA SANTOS GUZZO Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 671
-
04/07/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/07/2024 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
02/07/2024 16:53
Juntada de Petição
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/06/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
04/03/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50
-
22/02/2024 13:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/02/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/02/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/02/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/02/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/02/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/02/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/02/2024 09:12
Julgado procedente o pedido
-
20/02/2024 11:52
Conclusos para julgamento
-
18/12/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/11/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/11/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/11/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 15:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/11/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
24/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
24/10/2023 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 15:06
Determinada a intimação
-
04/10/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/08/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/08/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/08/2023 19:44
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 16:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/08/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 14:32
Determinada a intimação
-
29/07/2023 17:03
Juntada de Petição
-
28/07/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2023 11:52
Juntada de Petição
-
06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
23/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2023 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/05/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/05/2023 14:59
Determinada a intimação
-
04/05/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/04/2023 15:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/04/2023 18:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 18:24
Não Concedida a tutela provisória
-
28/03/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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