TRF2 - 5008167-52.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
-
01/08/2025 13:33
Baixa Definitiva
-
01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
-
31/07/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
31/07/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
31/07/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
31/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
-
31/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 13:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147794-73.2025.4.02.9666/TRF (LOUVEM & BARROS ADVOCACIA PREVIDENCIARIA)
-
01/07/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-40 processada no TRF2 com o no. 51477947320254029666/TRF (LOUVEM & BARROS ADVOCACIA PREVIDENCIARIA)
-
17/06/2025 13:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-40
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06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008167-52.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ZELIA MARIA DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665)ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233)REQUERENTE: BARBARA ELLEM SILVA NEDUJAK (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665)ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 19/05/2025 - Juntado(a) -
19/05/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
-
19/05/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
19/05/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
19/05/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
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19/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/05/2025 14:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-40
-
16/05/2025 18:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
-
16/05/2025 18:08
Juntada de Petição
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
29/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
25/04/2025 18:56
Juntada de Petição
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
26/03/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
-
25/03/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/03/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
18/03/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/03/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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13/02/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 13:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 07:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
-
12/02/2025 07:51
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
20/01/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/12/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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18/12/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/12/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
10/12/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
28/11/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/11/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008167-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 657) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ZELIA MARIA DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665) ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) RECORRIDO: BARBARA ELLEM SILVA NEDUJAK (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665) ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 657
-
08/07/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/07/2024 11:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
05/07/2024 19:58
Concedida a gratuidade da justiça
-
20/06/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
07/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/05/2024 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/05/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
-
16/05/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/05/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/05/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2024 18:59
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/05/2024 16:17
Juntado(a)
-
06/05/2024 16:11
Juntado(a)
-
25/03/2024 10:48
Conclusos para julgamento
-
22/01/2024 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/11/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
-
30/10/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
18/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 14:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
28/09/2023 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
26/09/2023 17:47
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
-
26/09/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 14:27
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
04/09/2023 11:25
Despacho
-
03/09/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/07/2023 17:40
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
18/05/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 16:37
Determinada a intimação
-
18/05/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
27/03/2023 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/03/2023 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 27/03/2023 13:23:55)
-
22/03/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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