16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/04/2025 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:49

Despacho
01/04/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/03/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105949-16.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO BATISTA EXECUTADO: FRANCA ADVOGADOS EDITAL Nº 510015237057 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO BATISTA e FRANCA ADVOGADOS, PROCESSO 51059491620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FRANCA ADVOGADOS, CNPJ: 11.***.***/0001-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777223863202121, 19414043599201951 e 19414043604201925, inscrição n.º 7042113335389, 7062303141407, 7022301212006 e 7062303141598, para crédito a favor da exequente de R$ 180.615,05, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 997831018524).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/01/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
23/01/2025 11:12

Intimação por Edital
23/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025
22/01/2025 20:47

Expedição de Edital - citação
21/01/2025 15:11

Determinada a citação
21/01/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/01/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 09:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/01/2025 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 13:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2024 13:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/12/2024 16:11

Determinada a citação
16/12/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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