19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014657-56.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Inconformado com a Decisão que não admitiu o Pedido Regional de Uniformização de Jurisprudência (PRU) que interpusera, a parte recorrente interpôs Agravo nos Próprios Autos (Resolução TRF2 n. 9/2019, art. 13) objetivando assegurar o processamento de suas razões.

Pois bem.

Desde logo, não identifico motivo para modificar o entendimento ensejador do Agravo e, sendo assim, mantenho a Decisão agravada, tal como proferida.

O agravo foi apresentado no prazo legal e regimental.

Posto isso, remetam-se os autos à Presidência da Turma Regional de Uniformização, a fim de que proceda ao julgamento do Agravo interposto pela parte, nos termos do art. 7º, VIII, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização da Segunda Região (Resolução TRF2 n. 9/2019).

Intimem-se.

Providencie-se.

Proceda a secretaria ao sobrestamento destes autos a fim de aguardar o seu retorno do Órgão Superior.
09/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 19:31

Decisão interlocutória
06/09/2025 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014657-56.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTODESPACHO/DECISÃOINADMITO o PRU
11/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:31

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
15/05/2025 09:42

Juntada de Petição
25/03/2025 14:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2025 07:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/12/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5014657-56.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 649) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 649
15/07/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 15:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2024 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/07/2024 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 13:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RECLNO 1 - Evento 16 - PETIÇÃO - 04/07/2024 16:43:29
08/07/2024 08:26

Despacho
05/07/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 16:50

Juntada de Petição
04/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:43

Juntada de Petição
04/07/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/06/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 09:41

Julgado improcedente o pedido
06/06/2024 13:08

Conclusos para julgamento
06/06/2024 13:01

Juntado(a)
06/06/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033437-15.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 21, 24, 37, 48, 52
19/05/2024 17:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009958-90.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 28, 41, 63
16/05/2024 11:05

Juntada de Petição
15/05/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00