TRF2 - 5099528-83.2019.4.02.5101

1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF *75.***.*33-15

ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*98-15

ABILIO BISPO DE SANTANA

CPF *19.***.*45-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2023 08:47

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 14/02/2023 12:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

  • 09/02/2023 04:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

  • 27/01/2023 16:12

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 12:29

    Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022

  • 23/11/2022 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 19/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 15/11/2022 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

  • 14/10/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 16:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/10/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 01:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 05/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022

  • 08/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022

  • 08/06/2022 00:00

    Edital

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5099528-83.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS EXEQUENTE: ABILIO BISPO DE SANTANA EXEQUENTE: ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510007905044 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50995288320194025101, em que é autor: JOAO BATISTA DOS SANTOS, ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA e ABILIO BISPO DE SANTANA e réu: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. É o presente Edital expedido para INTIMAR espólio de JOAO BATISTA DOS SANTOS e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av.

    Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/06/2022.

    Eu, SANDRO RIBEIRO JUNQUEIRA LOPES, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337,  de 19 de dezembro de 2019.    

  • 06/06/2022 13:44

    Intimação por Edital

  • 06/06/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/06/2022

  • 24/04/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/03/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 28/02/2022 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/02/2022 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/02/2022 15:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/02/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 16:56

    Determinada a intimação

  • 25/10/2021 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/09/2021 20:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 18/09/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/07/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2021

  • 19/07/2021 16:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/07/2021 16:26

    Intimação por Edital

  • 19/07/2021 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 21/07/2021

  • 08/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 25/04/2021 06:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 10/04/2021 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 05:31

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 17/03/2021 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2021 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/03/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2021 18:34

    Despacho

  • 12/02/2021 10:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/02/2021 03:25

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/02/2021 04:34

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 28/01/2021 03:37

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 10/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 07/12/2020 14:09

    Juntada de Petição

  • 30/11/2020 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2020 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2020 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2020 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2020 15:25

    Determinada a intimação

  • 25/11/2020 13:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/11/2020 03:42

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 06/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 04/11/2020 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/11/2020 19:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 27/10/2020 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2020 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2020 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2020 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2020 09:51

    Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO24

  • 15/07/2020 16:26

    Remessa Interna - RJRIO24 -> RJRIOSECONT

  • 15/07/2020 15:45

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 15/07/2020 08:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/07/2020 04:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/06/2020 11:57

    Juntada de Petição

  • 26/05/2020 16:09

    Juntada de Petição

  • 23/05/2020 03:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 01:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 28/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 18/03/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2020 15:31

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 18/03/2020 13:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/02/2020 02:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 103,57 em 20/02/2020 Número de referência: 654657

  • 17/02/2020 15:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5

  • 07/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 28/01/2020 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2020 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2020 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2020 14:40

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 15/01/2020 11:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/01/2020 11:36

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
25/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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