02/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/06/2025 12:11

Juntado(a)
25/06/2025 15:45

Despacho
25/06/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:08

Decisão interlocutória
18/06/2025 08:22

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 08:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 15:56

Juntada de Petição
25/03/2025 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 00:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/01/2025 20:34

Intimação por Edital
23/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086601-12.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO TORRES MAGALHAES EDITAL Nº 510015178286 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FERNANDO ANTONIO TORRES MAGALHAES, PROCESSO Nº 50866011220244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FERNANDO ANTONIO TORRES MAGALHAES, CPF: *14.***.*62-91 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7011601146860, 7042006325045 e 7042006325126, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 30.614,76 (na data do ajuizamento - 24/10/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/01/2025.

Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
22/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025
13/01/2025 09:51

Expedição de Edital - citação
09/01/2025 17:16

Determinada a citação
09/01/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/01/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 23:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/12/2024 12:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 13:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/11/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 23:16

Determinada a citação
07/11/2024 19:57

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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