17/07/2025 19:21

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:26

Despacho
11/07/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/06/2025 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5134214-33.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CABRAL CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDAADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO (OAB SC018279)RÉU: ABDO & CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): GABRIEL DELL AGNOLO GAUCHE (OAB SC044406) DESPACHO/DECISÃO Tendo os autos sido recebidos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região com certidão do trânsito em julgado da decisão proferida, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem cabível, devendo o INPI providenciar a anotação e publicação na Revista da Propriedade Intelectual do trânsito em julgado da decisão, no prazo de 15 dias.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/05/2025 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 20:24

Despacho
15/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 51342143320214025101/TRF2
06/02/2025 17:31

Juntada de Petição
08/04/2024 11:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
07/04/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/03/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
12/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 426,46 em 12/03/2024 Número de referência: 1157035
08/03/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/03/2024 19:26

Juntada de Petição
07/03/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
05/02/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/02/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 14:31

Julgado improcedente o pedido
14/03/2023 10:03

Conclusos para julgamento
13/03/2023 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/12/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 09:50

Despacho
08/12/2022 22:12

Alterado o assunto processual
06/12/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/11/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/11/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/10/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/10/2022 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 17:08

Decisão interlocutória
20/10/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/09/2022 16:32

Juntada de Petição
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/07/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2022 05:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2022 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2022 19:29

Juntada de Petição
12/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/04/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/03/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/03/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/03/2022 16:35

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/03/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 11:23

Determinada a intimação
09/03/2022 01:10

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 11:28

Juntada de Petição
04/03/2022 14:34

Juntada de Petição
25/02/2022 21:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
14/02/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/02/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/02/2022 19:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/02/2022 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 00:49

Determinada a citação
02/02/2022 20:00

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2022 22:03

Juntada de Petição
06/01/2022 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/01/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/01/2022 09:52

Não Concedida a tutela provisória
02/01/2022 09:50

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2021 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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