TRF2 - 5011794-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2025 00:54
Baixa Definitiva
-
25/05/2025 00:52
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
23/03/2025 17:27
Juntada de Petição
-
21/03/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/03/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/03/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/03/2025 13:24
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/03/2025 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 13:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
19/03/2025 20:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/03/2025 15:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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28/02/2025 21:31
Juntada de Petição
-
24/02/2025 15:52
Juntada de Petição
-
20/02/2025 12:24
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
20/02/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 11:30
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Agravo de Instrumento Nº 5011794-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JANE SELMA VASCONCELLOS GUEDES BARROS ADVOGADO(A): JOANA SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS119068) ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
-
19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
12/02/2025 11:49
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
12/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 15:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
11/02/2025 14:58
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011794-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JANE SELMA VASCONCELLOS GUEDES BARROS ADVOGADO(A): JOANA SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS119068) ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
21/01/2025 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
-
21/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
-
05/11/2024 12:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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05/11/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/11/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/10/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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01/10/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
03/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/09/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/09/2024 16:28
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/08/2024 10:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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