TRF2 - 5014225-05.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

CONFEITARIA BARAO DE DRUMOND LTDA

CNPJ: 29.293.149/0001-98

Advogados

ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS

OAB: 151287/RJ

CPF *55.***.*46-35

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 18:43

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2025 18:42

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/02/2025 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 10/02/2025 12:06

    Juntada de Petição

  • 09/02/2025 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/02/2025 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/02/2025 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/02/2025 20:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 19:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 04/02/2025 18:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/12/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>

  • 16/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014225-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CONFEITARIA BARAO DE DRUMOND LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS (OAB RJ151287) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/12/2024 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024

  • 13/12/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/12/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 301

  • 10/12/2024 12:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/11/2024 04:10

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/11/2024 04:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/11/2024 09:55

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/11/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/11/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/10/2024 14:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/10/2024 11:47

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/10/2024 11:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/10/2024 09:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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