26/08/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
26/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000086-87.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00176991720198190007/RJ)RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARESAPELANTE: ENEAS UTSCH MOREIRAADVOGADO(A): ALCIO PEREIRA (OAB RJ094805)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 8 - 13/08/2025 - Juntada de Informações da ContadoriaEvento 5 - 01/08/2025 - Determinada a intimação
13/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:11

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB4TESP
13/08/2025 18:10

Juntada de Informações da Contadoria
04/08/2025 03:02

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> NUCAJ
01/08/2025 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
01/08/2025 13:28

Determinada a intimação
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/01/2025
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000086-87.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00176991720198190007/RJ) RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ENEAS UTSCH MOREIRA ADVOGADO: Alcio Pereira APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
23/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025
23/01/2025 12:15

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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