TRF2 - 5001636-41.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 16:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
22/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001636-41.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MANOEL FERRAZ DE ARAUJOADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
12/08/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 18:55
Determinada a intimação
-
12/08/2025 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-81 processada no TRF2 com o no. 51625750320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-81 processada no TRF2 com o no. 51625741820254029666/TRF (ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA)
-
08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-81 processada no TRF2 com o no. 51625733320254029666/TRF (MANOEL FERRAZ DE ARAUJO)
-
06/08/2025 18:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-81
-
05/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
21/07/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
21/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001636-41.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MANOEL FERRAZ DE ARAUJOADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 16/07/2025 - Juntado(a) -
17/07/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
16/07/2025 23:50
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/07/2025 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/07/2025 23:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-81
-
09/06/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001636-41.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MANOEL FERRAZ DE ARAUJOADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e considerando-se a nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025), bem como que os cálculos já apresentados nos autos não atendem às referidas disposições, fica o INSS intimado para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos nova planilha de cálculos com a necessária readequação.
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
19/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
12/02/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 15:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 06:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
-
12/02/2025 06:36
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/12/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/12/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001636-41.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MANOEL FERRAZ DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 45
-
13/08/2024 07:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/08/2024 15:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
30/07/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
08/07/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
13/06/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2024 11:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/06/2024 09:31
Conclusos para julgamento
-
22/05/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/05/2024 14:26
Juntada de Petição
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/04/2024 14:12
Juntada de Petição
-
08/04/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
22/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2024 16:35
Julgado procedente o pedido
-
24/11/2023 15:26
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 15:19
Alterado o assunto processual
-
18/10/2023 16:13
Juntada de Petição
-
25/09/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/09/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/09/2023 19:22
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
28/08/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/08/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/08/2023 20:07
Juntada de Petição
-
27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/06/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/06/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/06/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/06/2023 12:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/05/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/05/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/05/2023 16:52
Determinada a intimação
-
31/05/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2023 17:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/05/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:19
Determinada a intimação
-
25/04/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 10:25
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
12/04/2023 10:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/04/2023 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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