TRF2 - 5020717-79.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

RUY HEES DE FREITAS MACHADO

CPF *78.***.*84-15

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO

OAB: 027171/ES

CPF *28.***.*79-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 04/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 03/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020717-79.2023.4.02.5001/ES AUTOR: RUY HEES DE FREITAS MACHADOADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias.

    Intime-se.  Após, conclusos.    

  • 02/09/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 19:48

    Determinada a intimação

  • 02/09/2025 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2025 15:05

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 25/08/2025 16:07

    Juntada de Petição

  • 13/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 12/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020717-79.2023.4.02.5001/ES AUTOR: RUY HEES DE FREITAS MACHADOADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO A fim de que esta demanda prossiga seu curso processual, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, em 10 dias, regularizar a petição apresentada no evento  90, apresentando o requerimento de habilitação de HELGA HEES DE FREITAS MACHADO, genitora do autor.

    No mesmo prazo, deverá o(a) advogado(a), juntar procuração e, se for o caso, o contrato de honorários com o(s) sucessor(res), uma vez que o realizado com o de cujus está extinto, nos termos do art. 607 do Código Civil.

    Em seguida, conclusos.    

  • 08/08/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 18:36

    Determinada a intimação

  • 07/08/2025 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2025 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 24/07/2025 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 17/07/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 18:03

    Determinada a intimação

  • 17/07/2025 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 02/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 01/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020717-79.2023.4.02.5001/ES AUTOR: RUY HEES DE FREITAS MACHADOADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO Considerando o falecimento do autor da demanda, e tendo em vista que, conforme informado, era solteiro e não deixou herdeiros, menores ou interditos e não deixou filhos, determino a intimação da requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos: Certidão de nascimento ou documento hábil que comprove o vínculo de parentesco com o falecido;Documentos de identificação e certidões dos genitores, caso estejam vivos, a fim de habilitá-los como sucessores, nos termos do artigo 1.829, inciso II, do Código Civil.

    Ressalto que, nos termos da ordem de vocação hereditária, os pais do falecido, se vivos, são os herdeiros necessários.

    Caso estejam falecidos, deverá ser comprovado tal fato com as respectivas certidões de óbito, a fim de averiguar eventual legitimidade da requerente (irmã) como sucessora.

    Cumprido, venham conclusos para análise da habilitação.

    Cumpra-se.    

  • 30/06/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 19:33

    Determinada a intimação

  • 30/06/2025 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2025 09:00

    Juntada de Petição

  • 30/06/2025 08:59

    Juntada de Petição

  • 25/06/2025 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 19/06/2025 13:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 13/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020717-79.2023.4.02.5001/ES AUTOR: RUY HEES DE FREITAS MACHADOADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO À vista da informação de óbito do autor (Evento 72), suspendo o feito, na forma do artigo 313, inciso I, do novo Código de Processo Civil, pelo prazo de 20 (vinte) dias.

    Assim, intime-se o(a) advogado(a) para, no prazo de suspensão, promover a habilitação dos sucessores ou indicar o inventariante do Espólio (na hipótese de haver inventário aberto) regularizando, na oportunidade, a representação processual, devendo ser observado o art.  112, da Lei 8213/91 (“O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte, ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento”), SOB PENA DE EXTINÇÃO.    

  • 12/06/2025 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 20:28

    Despacho

  • 12/06/2025 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 11/06/2025 18:39

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 11/06/2025 13:30. Refer. Evento 67

  • 11/06/2025 11:10

    Juntada de Petição

  • 11/06/2025 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 29/04/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 29/04/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 29/04/2025 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 16:16

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 11/06/2025 13:30

  • 28/03/2025 07:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 28/03/2025 07:08

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/03/2025 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 19/02/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/02/2025 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020717-79.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RUY HEES DE FREITAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 22

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020717-79.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RUY HEES DE FREITAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 10/12/2024 11:56

    Retirado de pauta

  • 04/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/12/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/12/2024 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/11/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/11/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 34

  • 16/05/2024 18:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/05/2024 10:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/04/2024 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/03/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2024 18:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/03/2024 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/03/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/02/2024 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 19:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/09/2023 08:23

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:34

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/07/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2023 05:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 05:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2023 18:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2023 18:19

    Determinada a citação

  • 15/05/2023 08:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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