STJ - 5026193-60.2021.4.02.5101

17/11/2023 15:37

Transitado em Julgado em 17/11/2023

23/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 21:30

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

05/10/2023 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/09/2023 15:31

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2313746)

25/09/2023 18:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/09/2023 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 908719/2023

12/09/2023 16:03

Protocolizada Petição 908719/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2023

23/08/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 350912/2023 - AgInt

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0350912 - AgInt no AREsp 2313746 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00350912/2023 - AgInt no AREsp 2313746/RJ

03/08/2023 14:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:33

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00350912/2023 - AgInt no AREsp 2313746/RJ

01/08/2023 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/07/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

16/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 350912/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 728.

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 350912/2023 -

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 350912/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

18/04/2023 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 350912/2023

18/04/2023 13:44

Protocolizada Petição 350912/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2023

29/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 09:50

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

16/03/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2023 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO