TRF2 - 5030210-80.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
11/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
10/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5030210-80.2023.4.02.5001/ESRECORRENTE: FABIO SACRAMENTO DE LEMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVIO FERREIRA DE JESUS (OAB ES031448)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)DESPACHO/DECISÃOremetam-se os autos à Turma Nacional de Uniformização -
09/09/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 19:32
Decisão interlocutória
-
03/09/2025 13:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
01/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2025 16:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 134 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'
-
01/08/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
10/07/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
10/07/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5030210-80.2023.4.02.5001/ESRECORRENTE: FABIO SACRAMENTO DE LEMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVIO FERREIRA DE JESUS (OAB ES031448)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)DESPACHO/DECISÃOINADMITO o PU -
09/07/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:10
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
09/07/2025 14:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/07/2025 13:07
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
29/05/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
27/05/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
15/04/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030210-80.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 560) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: FABIO SACRAMENTO DE LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO FERREIRA DE JESUS (OAB ES031448) ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:29
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 560
-
25/02/2025 09:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/02/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
24/02/2025 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
24/02/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
24/02/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
21/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 675
-
07/01/2025 17:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/12/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/12/2024 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/12/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
18/12/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/12/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030210-80.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 551) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: FABIO SACRAMENTO DE LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO FERREIRA DE JESUS (OAB ES031448) ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 551
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/07/2024 13:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
13/07/2024 02:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 16:50
Juntada de Petição
-
09/07/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
09/07/2024 14:42
Juntada de Petição
-
27/06/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/06/2024 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/05/2024 12:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/05/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
25/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
25/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 16:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/02/2024 18:49
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40
-
23/02/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/02/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/02/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/02/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/02/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
15/02/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
15/02/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/01/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 10:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/01/2024 13:25
Conclusos para julgamento
-
24/01/2024 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/12/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/12/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/12/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 13:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/11/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
04/09/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/09/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
31/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 17:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO SACRAMENTO DE LEMOS <br/> Data: 27/10/2023 às 17:00. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050
-
31/08/2023 08:20
Despacho
-
30/08/2023 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/08/2023 14:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/08/2023 19:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/08/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 19:00
Alterado o assunto processual
-
27/07/2023 15:12
Juntada de Petição
-
26/07/2023 20:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/07/2023 20:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
26/07/2023 20:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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