17/06/2025 14:24

Baixa Definitiva
17/06/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/04/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 18:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
08/04/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00
19/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011453-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ELDK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/03/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 210
17/03/2025 19:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
12/03/2025 03:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 34
26/02/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
19/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/02/2025 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 19:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
04/02/2025 18:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/12/2024 12:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011453-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ELDK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/12/2024 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
13/12/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/12/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 204
03/12/2024 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/09/2023 18:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/08/2023 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 13:26

Juntada de Petição
16/08/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/08/2023 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
16/08/2023 10:40

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2023 17:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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