TRF2 - 0029882-72.1999.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
07/04/2025 13:04
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
10/02/2025 12:01
Juntada de Petição
-
07/02/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/02/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/02/2025 18:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/12/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0029882-72.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (EXECUTADO) INTERESSADO: CLEBER MARQUES DE CARVALHO (EXECUTADO) INTERESSADO: REGINA HELENA DE CARVALHO (EXECUTADO) INTERESSADO: EDSON SCHUELER DE CARVALHO (EXECUTADO) INTERESSADO: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
12/12/2024 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/12/2024 19:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/10/2024 14:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
20/09/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
28/08/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/08/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/08/2024 08:13
Juntada de Petição
-
27/08/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/08/2024 11:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/08/2024 19:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5093940-27.2021.4.02.5101
Hsj Comercial S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5030056-62.2023.4.02.5001
Viviane Kruger Thomaz Entringer
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:45
Processo nº 5022252-07.2023.4.02.5110
Carla Fernandez dos Santos Rissi
Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...
Advogado: Mariana Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 16:29
Processo nº 5022252-07.2023.4.02.5110
Carla Fernandez dos Santos Rissi
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 15:45
Processo nº 5002978-84.2023.4.02.5004
Ivani Dias da Rocha Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 08:39