TRF2 - 5011965-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 10:26
Baixa Definitiva
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18/06/2025 21:58
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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07/04/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/04/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/04/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 12:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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20/03/2025 17:44
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011965-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): ERIK FRANKLIN BEZERRA PROCURADOR(A): GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: VALQUIRIA CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
10/02/2025 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/02/2025 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/02/2025 15:14
Retirado de pauta
-
18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011965-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): ERIK FRANKLIN BEZERRA PROCURADOR(A): GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: VALQUIRIA CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
13/12/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/03/2024 13:49
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
23/01/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 19:15
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 17:06
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/11/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/10/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 12:43
Conhecido o recurso e provido
-
25/10/2023 22:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/10/2023 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
10/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/09/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/08/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/08/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/08/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 14:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 18:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 557 do processo originário.Número: 50063461520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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