TRF2 - 5001751-62.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:13
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001751-62.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA FLORDENICE PEREIRA BORGESADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/09/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 18:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160929-55.2025.4.02.9666/TRF (SILVIO BRAUN KRAUSE)
-
31/08/2025 18:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160928-70.2025.4.02.9666/TRF (HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR)
-
31/08/2025 18:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160927-85.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL LUZ SANTOS)
-
31/08/2025 18:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160926-03.2025.4.02.9666/TRF (MARIA FLORDENICE PEREIRA BORGES)
-
27/08/2025 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
13/08/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/08/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001751-62.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA FLORDENICE PEREIRA BORGESADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
12/08/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 16:35
Determinada a intimação
-
12/08/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-03 processada no TRF2 com o no. 51609295520254029666/TRF (SILVIO BRAUN KRAUSE)
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-03 processada no TRF2 com o no. 51609287020254029666/TRF (HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR)
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-03 processada no TRF2 com o no. 51609278520254029666/TRF (DANIEL LUZ SANTOS)
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-03 processada no TRF2 com o no. 51609260320254029666/TRF (MARIA FLORDENICE PEREIRA BORGES)
-
31/07/2025 12:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-03
-
29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001751-62.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARIA FLORDENICE PEREIRA BORGESADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 09/07/2025 - Juntado(a) -
09/07/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/07/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
09/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 12:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-03
-
04/06/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/04/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/04/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/04/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/04/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 13:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/04/2025 13:03
Juntada de Petição
-
11/04/2025 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/02/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/02/2025 13:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 07:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
-
12/02/2025 07:44
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
08/01/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/12/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/12/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/12/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001751-62.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA FLORDENICE PEREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551) ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 501
-
19/06/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/06/2024 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
28/05/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/05/2024 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2024 07:49
Julgado procedente o pedido
-
23/02/2024 13:54
Juntada de Petição
-
23/02/2024 10:41
Juntada de Petição
-
23/02/2024 10:41
Juntada de Petição
-
07/12/2023 14:35
Conclusos para julgamento
-
01/11/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/09/2023 14:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/08/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 17:33
Determinada a intimação
-
27/07/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 15:24
Determinada a intimação
-
08/05/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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