TRF2 - 5012317-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 12:45
Baixa Definitiva
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28/05/2025 12:45
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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02/04/2025 15:44
Retirado de pauta
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02/04/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 09:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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02/04/2025 09:39
Não conhecido o recurso
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01/04/2025 10:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50473759720244025101/RJ
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13/03/2025 12:33
Juntada de Certidão
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13/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:00</b>
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13/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de ABRIL de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5012317-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GERENTE DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS CORPORATIVA E GLOBAL REGIONAIS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): FERNANDA RIVOLI OLIVEIRA (OAB RJ184622) AGRAVADO: ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): DANIEL MENEZES PRAZERES (OAB BA023279) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/03/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
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11/03/2025 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/03/2025 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 25
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28/01/2025 14:35
Retirado de pauta
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22/01/2025 14:57
Juntada de Petição
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12/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012317-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GERENTE DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS CORPORATIVA E GLOBAL REGIONAIS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): FERNANDA RIVOLI OLIVEIRA (OAB RJ184622) AGRAVADO: ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): DANIEL MENEZES PRAZERES (OAB BA023279) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 192
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22/11/2024 12:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/10/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/10/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/10/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/10/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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09/09/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/09/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/09/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/09/2024 23:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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03/09/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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03/09/2024 16:08
Juntada de Certidão
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03/09/2024 11:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/09/2024 21:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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