TRF2 - 5030491-27.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

INOA ALBUQUERQUE SANTOS

CPF *54.***.*78-26

THAIS OBELAR DOS SANTOS

CPF *99.***.*49-62

YAN OBELAR SANTOS

CPF *99.***.*25-01

MAYARA OBELAR SANTOS

CPF *99.***.*83-82

YURI OBELAR SANTOS

CPF *99.***.*08-93

Advogados

LUCIANE MARTINS CARNEIRO DE SOUSA

OAB: 149536/RJ

CPF *83.***.*78-20

BRUNA NASCIMENTO MAIA

OAB: 181519/RJ

CPF *95.***.*90-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 20:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/06/2025 13:36

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 13:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/06/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 61, 62, 60 e 63

  • 23/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5030491-27.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50304912720234025101/RJ)RELATOR: FERREIRA NEVESAPELADO: INOA ALBUQUERQUE SANTOS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANE MARTINS CARNEIRO DE SOUSA (OAB RJ149536)ADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO MAIA (OAB RJ181519)APELADO: THAIS OBELAR DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANE MARTINS CARNEIRO DE SOUSA (OAB RJ149536)ADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO MAIA (OAB RJ181519)APELADO: YAN OBELAR SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANE MARTINS CARNEIRO DE SOUSA (OAB RJ149536)ADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO MAIA (OAB RJ181519)APELADO: MAYARA OBELAR SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANE MARTINS CARNEIRO DE SOUSA (OAB RJ149536)ADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO MAIA (OAB RJ181519)APELADO: YURI OBELAR SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANE MARTINS CARNEIRO DE SOUSA (OAB RJ149536)ADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO MAIA (OAB RJ181519)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 20/05/2025 - RECURSO ESPECIAL

  • 21/05/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63

  • 21/05/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2025 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 51

  • 18/03/2025 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/03/2025 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/03/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 17:53

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 17/03/2025 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/03/2025 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2025 16:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 14/02/2025 12:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 11/02/2025 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/02/2025 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 10/02/2025 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/02/2025 16:45

    Retirado de pauta

  • 29/01/2025 20:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 18/12/2024 11:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 18/12/2024 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2024 11:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 25/11/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 10:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10, 12, 13, 11 e 14

  • 03/11/2024 13:02

    Juntada de Petição

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14

  • 04/10/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/10/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2024 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/10/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/10/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/10/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/10/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/10/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/10/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/10/2024 15:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/10/2024 15:41

    Deferido o pedido

  • 25/09/2024 23:29

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 11:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/08/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/08/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/08/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/08/2024 13:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/08/2024 12:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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