TRF2 - 5000357-17.2023.4.02.5101

03/06/2025 08:18

Baixa Definitiva

02/06/2025 15:21

Despacho

02/06/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

30/04/2025 17:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50003571720234025101/TRF2

09/09/2024 10:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

06/09/2024 17:19

Despacho

06/09/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/07/2024 17:21

Juntada de Petição

14/07/2024 17:18

Juntada de Petição

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/07/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado

24/06/2024 15:46

Juntada de Petição

21/06/2024 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/06/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2024 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2024 12:22

Conclusos para julgamento

27/05/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

06/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

06/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024 12:10

Concedida em parte a Segurança

02/05/2024 18:09

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2024 11:03

Conclusos para julgamento

15/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/03/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado

11/03/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado

17/02/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/01/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

16/01/2024 10:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

15/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 15:46

Não Concedida a Medida Liminar

15/01/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024 11:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2024 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO04S para RJRIO31S)

07/11/2023 15:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50059154420234020000/TRF2

25/08/2023 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50059154420234020000/TRF2

14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/05/2023 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

05/05/2023 11:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50059154420234020000/TRF2

04/05/2023 13:08

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Certidão de Tempo de Serviço

04/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 13:06

Decisão interlocutória

04/05/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO04S)

02/05/2023 17:56

Alterado o assunto processual

30/04/2023 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023 01:22

Decisão interlocutória

18/04/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/04/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/04/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 13:42

Despacho

15/02/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023 12:41

Juntada de Petição

31/01/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/01/2023 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023 00:24

Determinada a intimação

18/01/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho

04/01/2023 21:17

Distribuído por sorteio