11/09/2025 15:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/09/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 15:22

Despacho
08/09/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/08/2025 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 15:44

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
14/07/2025 02:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 09:27

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
11/06/2025 13:07

Despacho
06/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:46

Juntado(a)
11/04/2025 12:34

Decisão interlocutória
11/04/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:05

Decisão interlocutória
31/03/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/02/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 02:34

Intimação por Edital
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024 Prazo do edital: 03/03/2025 Prazo de citação/intimação: 10/03/2025
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024 Prazo do edital: 03/03/2025 Prazo de citação/intimação: 10/03/2025
18/12/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084918-37.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SOUZA E LIMA DE BACAXA TRANSPORTES TURISMO LTDA EDITAL Nº 510015091466 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA SOUZA E LIMA DE BACAXA TRANSPORTES TURISMO LTDA, PROCESSO Nº 50849183720244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SOUZA E LIMA DE BACAXA TRANSPORTES TURISMO LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-52 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/2424-55, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 73.061,35 (na data do ajuizamento - 21/10/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/12/2024.

Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
17/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024
17/12/2024 13:01

Expedição de Edital - citação
08/12/2024 15:21

Determinada a citação
06/12/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/11/2024 20:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 10:44

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
26/10/2024 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 12:31

Determinada a citação
22/10/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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