26/08/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/07/2025 16:55

Juntado(a)
14/07/2025 20:26

Decisão interlocutória
09/04/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024 Prazo do edital: 03/03/2025
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024 Prazo do edital: 03/03/2025
18/12/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008565-39.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: ERNESTO CUNHA PAIXAO HENRIQUES EDITAL Nº 510015051607 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EM FACE DE ERNESTO CUNHA PAIXAO HENRIQUES NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ERNESTO CUNHA PAIXAO HENRIQUES, CPF/CNPJ: *54.***.*70-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 2019/002467, 2023/000216, 2017/004928, 2017/009339 e 2017/001407, inscrição(ões) nº 2019/002467, 2023/000216, 2017/004928, 2017/009339 e 2017/001407, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 7.518,60 (atualizado até 08/08/2023).

Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 11/12/2024.
17/12/2024 13:50

Intimação por Edital
17/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024
12/12/2024 13:18

Expedição de Edital - citação
11/12/2024 12:18

Determinada a citação
11/12/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 15:58

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:53

Juntado(a)
12/07/2024 10:53

Juntada de Petição
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 12:57

Determinada a intimação
13/03/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
08/01/2024 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
15/12/2023 14:55

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
11/12/2023 22:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 12:20

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
09/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
18/09/2023 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
12/09/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 12:39

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
08/09/2023 16:28

Determinada a citação
06/09/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 37,59 em 15/08/2023 Número de referência: 1079586
09/08/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2023 13:03

Determinada a intimação
08/08/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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