TRF2 - 5047717-45.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 00:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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15/04/2025 00:53
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/02/2025 12:18
Juntada de Petição
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06/02/2025 03:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/02/2025 03:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/02/2025 03:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/02/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/02/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/02/2025 18:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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16/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047717-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE: GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE: LTC - LIVROS TECNICOS E CIENTIFICOS EDITORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 92
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10/12/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/10/2024 11:01
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/09/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/09/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 15:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/09/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2024 16:37
Juntada de Petição
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20/08/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/08/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/08/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2024 20:50
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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18/08/2024 20:50
Conhecido o recurso e não provido
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27/06/2024 18:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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27/06/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 07:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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26/06/2024 06:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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