TRF2 - 5004184-36.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA SOUSA DA SILVA

CPF *04.***.*14-31

Advogados

ROMULO FACINI MOREIRA

CPF *57.***.*46-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 13:34

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/03/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 27/03/2025 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 27/03/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 14:31

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2025 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 20:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/02/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/02/2025 15:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01

  • 04/02/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/01/2025 16:23

    Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

  • 28/01/2025 16:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 28/01/2025 16:09

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/12/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/12/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/12/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/12/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 18/12/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/12/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/12/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 17/12/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/11/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/11/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004184-36.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 419) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: TEREZINHA SOUSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RÔMULO FACINI MOREIRA (OAB ES028922) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 419

  • 27/09/2024 17:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/09/2024 17:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 10/09/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/08/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 11/07/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/07/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/07/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/07/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2024 14:41

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2024 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/06/2024 18:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/06/2024 18:02:45)

  • 11/06/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 18:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/06/2024 18:29

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 18:29

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 03/06/2024 18:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/04/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2024 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2024 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/03/2024 17:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/03/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 17:20

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 17:13

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/06/2024 13:15

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/02/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/02/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/02/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 16:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/02/2024 16:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/12/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 16:58

    Determinada a intimação

  • 11/10/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 16:23

    Alterado o assunto processual

  • 29/09/2023 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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