TRF2 - 5036715-87.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 14:10
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 18:10
Despacho
-
22/07/2025 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 06:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
-
22/07/2025 06:42
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/07/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
-
27/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5036715-87.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: LUCIANE CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULINA HAVANA DE FARIAS SANTHIAGO (OAB ES031162)ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412)RECORRIDO: JANDIRA RATUNDE (RÉU)ADVOGADO(A): YURY RODRIGUES (OAB ES024936) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer o recurso, mas, negar-lhe provimento.
Condeno ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 caput da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2025 13:33
Juntada de Petição
-
14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
03/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036715-87.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LUCIANE CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JANDIRA RATUNDE (RÉU) ADVOGADO(A): YURY RODRIGUES (OAB ES024936) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
02/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2025 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:31</b><br>Sequencial: 17
-
16/12/2024 16:25
Retirado de pauta
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
09/12/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036715-87.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 418) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LUCIANE CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JANDIRA RATUNDE (RÉU) ADVOGADO(A): YURY RODRIGUES (OAB ES024936) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 418
-
25/09/2024 12:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/09/2024 18:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
24/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
07/08/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/08/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/08/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/08/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/08/2024 15:57
Julgado improcedente o pedido
-
05/08/2024 17:44
Juntada de peças digitalizadas
-
03/07/2024 16:38
Conclusos para julgamento
-
01/07/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/07/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/06/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/06/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/06/2024 17:49
Juntada de peças digitalizadas
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
22/05/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 23:15
Juntada de Petição - JANDIRA RATUNDE (ES024936 - YURY RODRIGUES)
-
21/05/2024 23:07
Juntada de Petição
-
03/05/2024 18:49
Intimado em Secretaria
-
03/05/2024 18:08
Juntada de peças digitalizadas
-
05/03/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 18:05
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
16/02/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/12/2023 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/11/2023 15:36
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2023 15:36
Determinada a citação
-
21/11/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 13:35
Determinada a intimação
-
11/10/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 17:51
Determinada a intimação
-
20/09/2023 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5108844-81.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sosacesso Servicos Medicos LTDA
Advogado: Michelle Aparecida Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 19:45
Processo nº 5014627-86.2024.4.02.0000
Camila Alves dos Reis
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 16:53
Processo nº 5082384-91.2022.4.02.5101
Otra Restaurante LTDA
Os Mesmos
Advogado: Emely Alves Perez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 00:39
Processo nº 5082384-91.2022.4.02.5101
Otra Restaurante LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 15:51
Processo nº 5014615-72.2024.4.02.0000
Leticia Alencar da Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 15:48