TRF2 - 5013887-31.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB: 110146/RJ

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

OAB: 167912/RJ

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

IVO BATISTA REIS COUTO

CPF *32.***.*42-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 16:35

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 16:34

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

  • 11/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/03/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/02/2025 17:30

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/02/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 18:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/02/2025 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/02/2025 20:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/02/2025 17:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/12/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 12/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013887-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: IVO BATISTA REIS COUTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/12/2024 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024

  • 09/12/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/12/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 136

  • 06/12/2024 15:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/11/2024 16:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/11/2024 16:53

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 08/10/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/10/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/10/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/10/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/10/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 17:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/10/2024 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/10/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 11:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/10/2024 12:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)

  • 03/10/2024 12:26

    Alterado o assunto processual

  • 03/10/2024 09:36

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 03/10/2024 09:36

    Declarada incompetência

  • 02/10/2024 10:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084493-10.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

X Press Mudancas Eireli

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5041982-94.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Delta Force Seguranca e Vigilancia LTDA

Advogado: Pedro Antonio Moncao Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5041982-94.2024.4.02.5101

Delta Force Seguranca e Vigilancia LTDA

Delegado da Receita Federal - Divisao De...

Advogado: Daniel Rocha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 21:08

Exibir Processo

Processo nº 5088090-60.2019.4.02.5101

Luiz Carlos Nunes de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2019 21:56

Exibir Processo

Processo nº 5088090-60.2019.4.02.5101

Luiz Carlos Nunes de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Raphael Silva Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/11/2024 22:10

Exibir Processo