TRF2 - 5014087-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2025 02:01
Baixa Definitiva
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26/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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19/02/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/02/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/02/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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18/02/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2025 20:31
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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07/02/2025 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/02/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 17:04
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014087-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FRANCISCO JORGE FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): Francisco Machado Nascimento (OAB ES013010) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 97
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09/12/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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26/11/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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28/10/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/10/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/10/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/10/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/10/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/10/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/10/2024 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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15/10/2024 13:37
Concedida a Medida Liminar
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08/10/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/10/2024 18:30
Juntada de Certidão
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07/10/2024 11:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/10/2024 09:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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